QUAL A PRIORIDADE? COPA – LUCRO DA FIFA E DOS EMPRESÁRIOS OU EDUCAÇÃO E SAÚDE

O Portal da transparência do governo federal informa que estão previstos R$ 26,6 bilhões para gastos com a Copa do Mundo de 2014.

Esse montante poderá crescer, segundo o próprio governo, para até R$ 33 bilhões.

Nas manifestações que se iniciaram em junho, a partir da reivindicação de redução das tarifas de transporte coletivo, os protestos contra os gastos com a COPA tiveram grande destaque, até porque no mesmo período estava sendo realizada a COPA DAS CONFEDERAÇÕES.

Assim penso que é necessária uma discussão mais profunda sobre o assunto. E este texto pretende trazer uma contribuição a respeito.

Primeiramente é preciso comparar os gastos que estão efetuados com as demandas populares, principalmente com educação e saúde.

Destaquei aqui os gastos com a Universidade Federal do ABC – UFABC, por ser uma instituição que tem se destacado, apesar de seus poucos anos de existência.

Além do que, está localizada em uma região com alta concentração de jovens trabalhadores (as) e é de importância histórica para o país, principalmente nas últimas décadas.

Para a saúde utilizei como exemplo o Hospital Universitário de Brasília – HUB, também uma instituição importante da saúde, e localizada na capital do país.

Estão previstos em 2013 um total de despesas de R$ 250,7 milhões para a Universidade Federal do ABC – UFABC, com dados atualizados até 03 de junho.

Neste montante, estão todos os gastos: com as remunerações dos docentes e servidores administrativos, trabalhadores terceirizados, benefícios sociais, previdência, despesas administrativas, investimentos, dentre outros.

Como os gastos da COPA estão orçados inicialmente em R$ 26,6 bilhões, conforme acima, ele representa o custo anual de 106,16 UFAC.

COMPARATIVO DE GASTOS DA COPA COM UFABC

Gastos Previstos com a Copa 2014

R$ 26.621.321.854

UFABC – Custo Total Anual em 2013

R$ 250.766.836

Quantidade de UFABC por 1 Ano

106,16

Ou seja, se o dinheiro utilizado para a COPA fosse empregado em Universidades Federais, seria possível pagar o custo por um ano de mais de 106 (Cento e Seis) delas, de mesmo porte da UFABC.


Já o Hospital Universitário de Brasília – HUB tem orçamento Autorizado em 2013, também atualizado até 03 de junho, de R$ 69,2 milhões.

COMPARATIVO DE GASTOS DA COPA COM HUB

Gastos Previstos com a Copa 2014

R$ 26.621.321.854

Hospital Univ. de Brasília – Custo Total Anual em 2013

R$ 69.218.134

Quantidade de HUB por 1 Ano

384,60

Assim, com o custo da COPA 2013 seria possível, cobrir as despesas por 1 ano de 384,6 hospitais, de mesmo vulto do HUB.


Como são possíveis mais de 106 Universidades semelhantes à UFABC, só para efeitos de uma melhor ilustração, vamos verificar o quanto significa em termos de novos alunos, novas bolsas, professores, servidores, e trabalhadores terceirizados.

Começando pela quantidade possível de alunos. Segundo os Anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2013, o orçamento disponibilizado para UFABC são para 11.560 vagas.

Multiplicando essas vagas por 106,16, temos que seria possível abrir impressionantes 1.227.206 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil e duzentos e seis) NOVAS VAGAS.

QUANTIDADE DE NOVOS ALUNOS COM GASTOS COPA

Quantidade de UFABC por 1 Ano com Gastos COPA

106,16

Vagas em 2013

11.560

Total de Novos Alunos com os Gastos da COPA, por 1 ano

1.227.206

A partir de dados disponíveis no sítio da UFAC, é possível verificar também o número de bolsas, tanto de graduação (iniciação cientifica e assistência estudantil), como de pós-graduação (mestrado e doutorado).

São 1.743 bolsas de graduação. Se multiplicados por 106,16 que são as Universidades possíveis com os gastos da COPA, temos que poderiam ser oferecidas mais 184.081 bolsas em 2013.

Na pós-graduação, há 504 bolsas. Assim os gastos da COPA equivalem a ao custo anual de mais 53.504 bolsas de mestrado e doutorado.

QUANTIDADE DE NOVAS BOLSAS NA GRADUAÇÃO

Quantidade de UFABC por 1 Ano com Gastos COPA

106,16

Bolsas de Graduação

1.734

Total de Novas Bolsas de Graduação com os Gastos da COPA,

por 1 ano

184.081

QUANTIDADE DE NOVAS BOLSAS NA PÓS GRADUAÇÃO

(MESTRADO E DOUTORADO)

Quantidade de UFABC por 1 Ano com Gastos COPA

106,16

Bolsas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado)

504

Total de Novas Bolsas de Pós – Graduação com os Gastos da COPA, por 1 ano

53.504

Note que embora os mesmos alunos possam receber as bolsas, os dados e projeções acima são cumulativos.

Ou seja, é possível oferecer MAIS 1.227.207 novas vagas, bem como MAIS 184.081 bolsas de graduação e ainda MAIS 53.504 bolsas de pós-graduação.

Vamos agora desenvolver outro aspecto ainda ligado a UFABC, quantos empregos poderiam ser criados nessa projeção de equivalência de gastos.

Ainda conforme dados da UFABC, em maio de 2013, havia 564 servidores no quadro.

Esse número multiplicado por 106,16 chegaríamos a mais 59.874 novos cargos de servidores, que poderiam ser criados.

QUANTIDADE DE NOVOS SERVIDORES COM GASTOS COPA

Quantidade de UFABC por 1 Ano com Gastos COPA

106,16

Servidos do quadro atual

564

Total de Novos Servidores com os Gastos da COPA, por 1 ano

59.874

Realizando a mesma projeção, agora em relação aos docentes, 511 em maio de 2013, temos um total de 54.248 novos cargos de professores.

QUANTIDADE DE NOVOS PROFESSORES COM GASTOS COPA

Quantidade de UFABC por 1 Ano com Gastos COPA

106,16

Professores do quadro atual

511

Total de Novos Servidores com os Gastos da COPA, por 1 ano

54.248

Havia também dados disponíveis de trabalhadores fora do quadro de servidores e docentes, ou seja, os terceirizados que eram de 357, relativo ao pessoal de vigilância, limpeza, e conservação dentre outros.

Da mesma forma seria possível cria mais 37.899 novos empregos.

QUANTIDADE DE NOVOS FUNCIONÁRIOS – FORA DO QUADRO

Quantidade de UFABC por 1 Ano com Gastos COPA

106,16

Trabalhadores fora do quadro atual (Terceirizados)

357

Total de Novos Servidores com os Gastos da COPA, por 1 ano

37.899

No total entre os servidores, professores, e fora do quadro seria possível criar, com o volume de gastos da COPA, pagar, por 1 ano, os salários de mais 152.021 novos empregos criados.

NOVOS EMPREGOS, ENTRE SERVIDORES, PROFESSORES

E FORA DO QUADRO

152.021

Note que estamos falando em termos de remuneração no nível da UFABC.

Se fosse utilizado como parâmetro, por exemplo, o salário médio dos trabalhadores ou o salário mínimo, o número de novos empregos seria bem maior.

Agora fazendo as projeções em termos de Hospitais Universitários, tomando como base o HUB.

O HUB em 2011 teve 1.009.151 (um milhão, nove mil e cento e cinquenta e um) atendimentos entre consultas no ambulatório e pronto-socorro, exames, cirurgias, transplantes dentre outros.

Como com os gastos da COPA seria possível criar mais 384,6 hospitais iguais ao HUB.

Multiplicando esses números, podemos projetar que poderiam ser atendidos 388.119.876 (trezentos e oitenta e oito milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e setenta e seis) pessoas.

Assim, quer seja para uma consulta, ou para uma cirurgia e demais procedimentos é possível realizar quase 2 atendimentos de brasileiros em hospital, no período de 1 ano.

É um número extraordinário que mostra de maneira muito clara, o volume de recursos que serão aplicados para a COPA.

QUANTIDADE DE NOVOS ALUNOS COM GASTOS COPA

Quantidade de HUB por 1 Ano com Gastos COPA

384,60

Número de Pacientes e Atendidos

(Consulta Ambulatorial e PS, Exames, Cirurgias, Partos, Transplantes, Etc..)

1.009.151

Total de Novos Pacientes e Atendidos com os Gastos da COPA, por 1 ano

388.119.876

Nessa discussão sobre os gastos da COPA, há vários argumentos para além desses custos. Vou discorrer sobre dois, que considero os principais.

O primeiro é o de que a COPA faria o nome do Brasil ser mais divulgado no exterior, e os ganhos diretos e indiretos que haveria com esse fato.

Parece-me bastante simples entender que seria muito melhor para o Brasil ser conhecido como o país, que ao invés de destinar bilhões para um evento esportivo, priorizou seus gastos com saúde e educação, melhorando de maneira bastante acentuada, a qualidade de vida de sua população.

Essa não seria a melhor propaganda do país?

Aliás, diante da ampla repercussão negativa junto a uma parcela, talvez majoritária da população, das manifestações que estão havendo e que certamente continuarão ocorrendo durante a COPA, não consigo imaginar esses fatos como propaganda positiva para o país.

Um segundo argumento a favor da COPA, é que ela trará nos próximos anos mais R$ 100 bilhões ao país de receitas, entre turismo e outras atividades.

Digamos que essa projeção de receitas esteja correta, o que em si já seria uma discussão.

É preciso pensar, quem vai ser beneficiado com esses recursos. Certamente os maiores beneficiados não serão a juventude e o povo trabalhador, mas os empresários ligados aos investimentos relacionados.

Não podemos esquecer o lucro que a FIFA terá com o evento, em torno de R$ 8 bilhões.

O lucro das construtoras com a construção de estádios e reformas em aeroportos etc. serão outros tantos bilhões.

O altíssimo ganho dos empresários da hotelaria, que inclusive criam problemas desde já, na COPA DAS CONFEDERAÇÕES, como vimos por exemplo, em Brasília, com a elevação brutal dos preços das diárias durantes os jogos.

Companhias aéreas terão seus lucros bem aumentados, e, assim por diante.

Dizer que esses recursos serão revertidos para a maioria da população, seria, creio, muita inocência.

Mas digamos que haja um equivoco do autor deste texto nessa dedução, ou seja, que uma boa parte se revertesse para o crescimento do país.

Não seria muito mais útil do ponto vista econômico e social a criação dos empregos, conforme colocado acima?

Colocar em Universidades Federais mais de 1,2 milhões de jovens?

Ou na comparação com os gastos do HUB, garantir a cada brasileiro quase MAIS 2 atendimentos em saúde, no período de um ano.

O efeito disso na economia, em termos de desenvolvimento do país, não seria muito maior do que destinado esses recursos para a COPA?

Claro está, os gastos da COPA serão realizados em alguns anos, e que as comparações aqui realizadas foram para o período de 1 ano.

Porém, quem poder dizer que o governo não possa sustentar esses para frente?

Anualmente são dezenas de bilhões que o governo destina do orçamento para subsídios, renúncia fiscal, desonerações e outros benefícios fiscais aos grandes empresários, latifundiários, bancos e demais capitalistas do país.

Uma parte desses recursos poderia ser utilizada permanentemente para a manutenção dessas novas possíveis Universidades, ou Hospitais. Pois o dinheiro já existe, e está sendo usado, mas não para as prioridades do povo.

Outro aspecto relevante, que é política do superávit primário, que em 2013 prevê uma economia no orçamento de R$ 155,9 bilhões para o pagamento da dívida pública junto aos bancos, que como sabemos, já foi paga várias vezes.

Uma parte pequena desse superávit, já cobriria permanentemente as despesas que descrevemos neste texto.

Ou, então, como não falar, dos cerca de R$ 2 bilhões, já gastos do orçamento com as tropas brasileiras, que lideram a ocupação vergonhosa do Haiti.

Na questão do Petróleo, onde o governo está privatizando inúmeros poços, e que agora, vai utilizar os royalties – que representam uma parte muito pequena parte dos ganhos com a exploração, para a melhoria do orçamento da Educação.

Por que privatizar, e destinar as migalhas para o povo, se o Estado Brasileiro poderia explorar diretamente os poços, e esses recursos, em volume muitas e muitas vezes maiores, serem destinados para educação.

E, assim poder-se-ia descrever vários outros exemplos.

Como se pode ver, o que se trata é de uma prioridade que o governo tem que tomar.

Ouvir os anseios das ruas, das manifestações, da juventude e da classe trabalhadora.

Ou, continuar destinando recursos, desnecessariamente para os grandes empresários, bancos e latifundiários do país.

É essa a decisão política.

Nesse momento, que talvez sobre os gastos com a COPA pouco pode ser efetivamente feito, até porque os estádios, obras e demais gastos já foram e estão realizados, o que se coloca, é o que fazer para que situações semelhantes não voltem a ocorrer.

Assim, a convocação por parte da presidenta Dilma, de um Plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte Soberana, verdadeiramente democrática seria o caminho para dar a palavra ao povo, para que ele próprio defina os rumos da nação. A única certeza é que desse Congresso, que foi completamente rejeitado pelas manifestações, nenhuma coisa boa deve sair.

Uma Constituinte, baseada na soberania do povo, seria a melhor saída para que daqui prá frente os recursos do país, que como vimos existem, sejam realmente destinados para o benefício da maioria do povo brasileiro, a juventude e os trabalhadores.

 

São Paulo, 10 de julho de 2013.

Washington Luiz Moura Lima

Economista

 

 

 

1Fonte: Comissão de Orçamento Fiscalização e Finanças da Câmara dos Deputados, e Prodasen, a partir do SIAFI/STN.

2 Fonte: Comissão de Orçamento Fiscalização e Finanças da Câmara dos Deputados, e Prodasen, a partir do SIAFI/STN.

3 Claro está que não se está defendendo qualquer tipo de terceirização, que o autor deste texto, tem opinião claramente contrária. A utilização desse número é meramente para fins comparativos.

4 Os dados de 2012 estavam atualizados até o mês de maio, assim foram utilizados os número de 2011, que estavam completos.

 

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