Aumento dos Juros é a causa do rombo nas Contas Públicas

No momento em que este texto estava finalizado para publicação, o governo acabava de anunciar um corte de R$ 26 bilhões no orçamento, dentre as medidas tomadas está o adiamento do reajuste dos servidores.

Como o mesmo já estava concluído, e como já abordava a questão – cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões no orçamento de 2016, considerei melhor publica-lo como estava, e deixar para outro texto, a analise dessas novas medidas.

 

 

O governo apresentou sua proposta de orçamento para 2016 com um déficit de R$ 30,5 bilhões.

Alegando para tanto, a necessidade de reduzir as despesas. Na prática anulando qualquer possibilidade de atender qualquer reivindicação dos trabalhadores e da maioria do povo, que necessita urgentemente de expansão e melhorias nos serviços públicos.

Também a proposta é entregue ao Congresso nacional, num momento em que se discute entre outros o Veto da Presidente ao aumento salarial dos servidores do Judiciário Federal[ 1 ], bem como está em discussão o aumento para todo o funcionalismo federal.

Note que tanto para o Judiciário[ 1 ] como para todos os servidores a proposta é de um reajuste em 2016 de 5,5%, que deveria repor as perdas relativas ao ano de 2015.

A previsão de inflação, em 2015 é de cerca de 10%. Isso, depois de muitos anos sem reajuste, ou quando ocorreram, os percentuais foram bem menores do que a inflação.

E, mesmo assim, na semana seguinte da entrega da Proposta de orçamento para 2016, no Congresso Nacional, cogita-se o congelamento dos salários dos servidores, dentre outras medidas.

 

Mas o que realmente acontece?

O plano de Ajuste do Ministro Levy, é que vem causando um verdadeiro desastre na economia nacional e nas contas públicas.

Um dos pontos chaves desse Ajuste é o aumento da taxa de Juros.

Pois além de travar a economia como um todo, como vemos, com uma perspectiva este ano de PIB negativo, há um custo imenso no orçamento da União, que tem pagar os juros e amortizações. Em julho de 2015, a Dívida Bruta da União era de R$ 3,8 Trilhões.

A principal consequência da dívida é o pagamento dos juros, e a elevação da taxa Selic, aumenta ainda mais a dívida, e, por conseguinte, do pagamento dos juros.

 

As comparações a seguir trazem dados sobre o grupo de despesas de juros e encargos. No entanto, há ainda o grupo de despesas de Amortização da Dívida, onde também estão incluídos juros, mas que para uma melhor ilustração da situação, e diante da grande complexidade que envolve esses últimos gastos, não serão desenvolvidos neste texto.

Note que se inserido os gastos com a Amortização da Dívida, a situação seria muito mais drástica do que as colocações e as conclusões do presente texto.

 

Em 2014, até 26 de agosto, foram liquidados no orçamento da União R$ 121, 3 bilhões de juros e encargos da Dívida.

Em 2015, até 28 de agosto, ou seja, no mesmo período de comparação, entre esses anos, o pagamento de juros e encargos da Dívida, consumiu R$ 168,8 bilhões[ 1 ].

Comparativo Juros e Encargos da Dívida 2014 e 2015
2014 até 26/08 2015 Até 28/08 Aumento R$ Aumento %
Valores Liquidados 121.304.696.970 168.877.496.173 47.572.799.203 39,22%

 

Assim foram liquidados mais R$ 47,5 bilhões, no mesmo período entre os anos de 2014 e 2015. Aumento de 39,22%.

Só aí já temos um valor maior em 50% do que o “rombo” da proposta de orçamento para 2016 que é de R$ 30,5 bilhões.

 

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Mas, a execução do orçamento ainda não terminou. De 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2014, foi liquidado com juros e encargos um total de R$ 170,3 bilhões.

Observe-se que o montante liquidado em todo o ano passado, já é praticamente o mesmo que foi liquidado até 26/08/2015.

 

Comparativo Juros e Encargos da Dívida 2014 e 2015
2014 Total Liquidado 2015 Total Autorizado Aumento R$ Aumento %
Valor Autorizado para o Ano 170.350.539.212 277.346.405.644 106.995.866.432 62,81%

 

E, para 2015 está Autorizado um gasto de R$ 277,3 bilhões.

Portanto, se o que está Autorizado for efetivamente executado, e certamente chegará próximo a esse montante, haverá um aumento nos gastos, de impressionantes R$ 106,9 bilhões, ou de 62,81%, que equivalem a mais de três vezes e meia o “rombo” da proposta de orçamento para 2016.

 

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Mas, para 2016 o quadro será ainda pior. Pois o PLOA 2016 – Projeto de Lei Orçamentária, prevê um gasto de R$ 304,1 bilhões com os juros e encargos da dívida.

Assim haverá um aumento em relação ao que está Autorizado em 2015 de R$ 26,7 bilhões (quase, o mesmo valor do “rombo”), ou 9,65% a mais.

 

 

Comparativo Juros e Encargos da Dívida 2014, 2015 e 2016
2015 Total Autorizado PLOA 2016 Aumento R$ Aumento %
Autorizado 2015 X PLOA 2016 277.346.405.644 304.101.215.258 26.754.809.614 9,65%
2014 Total Liquidado PLOA 2016 Aumento R$ Aumento %
Liquidado 2014 X PLOA 2016 170.350.539.212 304.101.215.258 133.750.676.046 78,51%

 

Comparando com o valor que foi liquidado em 2014, o aumento é realmente absurdo, mais R$ 133,7 bilhões, ou 78,51%, de gastos com esse item.

Ou seja, em apenas 2 anos, o orçamento para juros e encargos da dívida, cresceu quase 80%.

Justamente o período que coincide com as elevações na Taxa Selic, como se pode ver abaixo.

É uma sangria do orçamento público, cujas consequências são completamente desastrosas.

E, se já há graves efeitos imediatos, o pior virá nos próximos anos, pois para uma quantidade enorme de títulos públicos que estão sendo negociados, os juros são pagos ao final da aplicação.

 

E, com a elevação vertiginosa da taxa dos juros dos dois últimos anos, é muito mais vantajoso recebe-los ao final da aplicação, pois ganha-se além da alta taxa da aplicação, os “juros desses juros” altíssimos.

Claro que tudo isso não é imperativo. Ou seja, a pressão dos trabalhadores e do povo para reverter esse quadro, são também elementos decisivos nesta discussão, no sentido de mudar o atual curso da política econômico.

 

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É inevitável voltar, para a questão dos servidores federais, para realizar a comparação entre os gastos com os juros e as despesas de pessoal da União.

Em 2014 os gastos com Pessoal e Encargos da União, que inclui todas as despesas com os Poderes, com Civis e Militares, com Ativos, Inativos e Pensionistas, foi de R$ 238,1 bilhões.

Nesse mesmo ano, foram gastos com Juros e Encargos da Dívida R$ 170,3 bilhões. Ou seja, as despesas com os juros foram menores que as despesas com pessoal.

E, esse montante gasto com juros, muito próximos das despesas de pessoal já é muito alto, pois se trata de um volume de recursos que são desviados dos serviços públicos, para atender bancos e especuladores.

Observe-se que nas despesas de pessoal, estão colocados todos os servidores, como médicos, professores, previdenciários, servidores do judiciário, executivo, legislativo, policiais, militares, fiscais, auditores, enfim trata-se do pessoal de todo o serviço público, que, como se sabe, opera com uma grande defasagem nos quadros, em praticamente todos os serviços prestados pelo governo.

 

Note que nesse montante, também estão incluídos os aposentados e pensionistas.

 

Comparativo Juros e Encargos da Dívida e Despesas de Pessoal e Encargos
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Diferença R$ Diferença %
LOA 2014 238.164.914.128 170.350.539.212 -67.814.374.916 -28,47%

 

Mas, em 2015, essa relação se inverteu.

Nesse orçamento está Autorizado um gasto com juros de R$ 277,3 bilhões, enquanto para as despesas de pessoal estão Autorizados R$ 256,5 bilhões.

 

Comparativo Juros e Encargos da Dívida e Despesas de Pessoal e Encargos
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Diferença R$ Diferença %
LOA 2015 256.543.262.210 277.346.405.644 20.803.143.434 8,11%

 

Ou seja, se em 2014, foram gastos com Pessoal, mais 28,47%, em 2015 os gastos serão maiores com os Juros em 8,11%.

Certamente essa inversão, está completamente desconectada da necessidade da maioria do povo que reivindica aumento e melhoras nos serviços públicos, tais como saúde, educação, segurança, justiça e tantos outros.

 

E, em 2016, a situação não será diferente, será gasto com a dívida, 5,76% a mais do que com pessoal.

 

Comparativo Juros e Encargos da Dívida e Despesas de Pessoal e Encargos
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Diferença R$ Diferença %
PLOA 2016 287.542.194.901 304.101.215.258 16.559.020.357 5,76%

 

Comparando o orçamento desses três anos, o aumento global nas despesas de pessoal, é de 20,73%, enquanto o aumento das despesas com os juros é de 78,51%, como já colocado anteriormente.

Tal diferença se deve ao fato, de que para os servidores, em 2014, 2015 e 2016, as remunerações foram reajustadas, respectivamente em 5%, 5% e a proposta para 2016 é de 5,5%.

 

Comparativo Juros e Encargos da Dívida e Despesas de Pessoal e Encargos
2014 Total Liquidado PLOA 2016 Aumento R$ Aumento %
Pessoal e Encargos Sociais 238.164.914.128 287.542.194.901 49.377.280.773 20,73%
2014 Total Liquidado PLOA 2016 Aumento R$ Aumento %
Juros e Encargos da Dívida 170.350.539.212 304.101.215.258 133.750.676.046 78,51%

 

Só a inflação de 2015 deve chegar aos 10%, portanto para os servidores, há uma perda salarial enorme.

Enquanto a taxa que remunera a dívida, e, por conseguinte, o pagamento dos juros foi muito maior, como pode se ver na tabela da evolução da taxa Selic, mais à frente.

Assim o reajuste para os servidores, bem abaixo da inflação dos últimos anos, serve diretamente para suprir orçamentariamente o pagamento dos juros, que tem remunerações bem maiores do que a inflação, em função do aumento da taxa Selic.

Claro que a situação é muito ruim, e não só para os servidores. Todos os gastos sociais do governo, que interessam a maioria da população estão sofrendo cortes, pois é necessário retirar recursos de todos os programas, para cobrir o orçamento para pagar os bancos e especuladores.

 

A taxa Selic, que é a base para os juros, e a referência para o pagamento da Dívida da União, passou de 7,25%[i] em março de 2013, para 14,25% em julho de 2015, aumento de 7,00%. Ou seja, em dois anos ela praticamente dobrou.

Só de dezembro de 2014 até julho de 2015, ela passou de 11,75% para 14,25%, aumento de mais 2,5%.

Se antes as taxas de juros já eram enormes, imagine agora, com essas fortes elevações!

[ Fonte ]

 

Data % Variação % Variação Acumulada %
29/07/2015 14,25 0,50 7,00
03/06/2015 13,75 0,50 6,50
29/04/2015 13,25 0,50 6,00
04/03/2015 12,75 0,50 5,50
21/01/2015 12,25 0,50 5,00
03/12/2014 11,75 0,50 4,50
29/10/2014 11,25 0,25 4,00
03/09/2014 11,00 0,00 3,75
16/07/2014 11,00 0,00 3,75
28/05/2014 11,00 0,00 3,75
02/04/2014 11,00 0,25 3,75
26/02/2014 10,75 0,25 3,50
15/01/2014 10,50 0,50 3,25
27/11/2013 10,00 0,50 2,75
09/10/2013 9,50 0,50 2,25
28/08/2013 9,00 0,50 1,75
10/07/2013 8,50 0,50 1,25
29/05/2013 8,00 0,50 0,75
17/04/2013 7,50 0,25 0,25
06/03/2013 7,25

 

É isso que explica boa parte do problema.

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É importante frisar que a política de aumento da taxa de juros é usada como justificativa pelo Ministro Levy, para conter a inflação.

Porém, esse argumento, de maneira geral, nunca correspondeu aos fatos.  Mas, no atual quadro é ainda menos verdadeiro, considerando que a inflação de 2014 medida pelo DIEESE foi de 6,73%, e, a previsão para 2015 é de que ela chegue em torno dos 10%.

Como se pode considerar o aumento dos juros, como uma arma eficaz para combater a inflação?

Claro que não, a inflação não só não diminuiu como aumentou.

Até porque boa parte da inflação em 2015 decorre dos aumentos das tarifas públicas, que é parte do Ajuste Fiscal.

Se antes a elevação das taxas não tinha justificativa, agora muito menos.

Embora seja o elemento fundamental, claro que não é só isso que explica o atual “rombo”.

Por exemplo, em 2014 foram mais R$ 100 bilhões[ 1 ], retirados do orçamento, com desonerações na folha de pagamento, isenções fiscais, e empréstimos subsidiados aos grandes empresários.

O governo alegava que tais medidas eram necessárias para que os empresários pudessem investir para melhorar o parque produtivo, bem como evitar demissões de trabalhadores.

O que efetivamente não ocorreu, pois os empresários embolsaram esse dinheiro para outros fins, sendo que praticamente nada foi investido na melhoria da produção industrial, e as demissões de trabalhadores, aumentaram no mesmo período.

Ainda que haja uma previsão de redução nesses gastos em 2015, eles ainda são muito expressivos este ano e em 2016.

Claro está que no governo de FHC, essas taxas de juros foram muito maiores, chegando a 45%, em março de 1999.

À época, só não foi mais desastrosa para a economia, pois a dívida pública era muito menor. Mas foi esse taxa absurda, foi o elemento central, para uma forte elevação do endividamento durante o governo de FHC, trazendo consequências gravíssimas para a economia até hoje.

A justificativa dada para essa taxa era a crise que ocorria em alguns países. Imaginem agora, com a maior crise econômica mundial, desde 1929, que assola a maioria dos países do planeta, o que não fariam os seguidores dessa política econômica, como os principais candidatos na última eleição como Aécio e Marina?

Para se ter uma melhor noção, do estrago que faz no orçamento do governo, a elevação nas taxas, a dívida do Governo Geral, que inclui estados, municípios e estatais, cuja maior parte, é do governo federal, passou de R$ 2,914 TRILHÕES[ 1 ], de março de 2013 para de R$ 3,894 TRILHÕES, em julho de 2015.

 

 

Comparativo Divida Governo Geral
mar/13 jul/15 Aumento R$ Aumento %
Dívida bruta do governo geral 2.914.529 3.894.115 979.586 33,61%

Valores em R$ milhões

 

Aumento de R$ 979,5 bilhões, quase R$ 1 trilhão, ou 33,61% no período, ou seja, em pouco mais de 2 anos.

É um aumento extraordinário, e extremamente grave para o país.

Parte significativa desse acréscimo ocorreu em função da elevação da taxa Selic.

 

A situação, só não é mais grave, pois a dívida liquida do governo geral, teve uma elevação expressiva, mas um pouco menor, de 22,21%, nos mesmo período.

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Um aumento de 1% na taxa Selic, representa, quase que diretamente, R$ 38,9 bilhões de aumento na Dívida Bruta.

Também maior do que o “rombo” na proposta de orçamento para 2016.

 

Porém, se o cenário para a maioria do povo brasileiro é o de corte de direitos, redução dos gastos sociais e arrocho salarial para o funcionalismo federal, a situação é completamente diferente para os grandes empresários, bancos e especuladores.

O aumento na taxa de juros beneficia um pequeno grupo de pessoas. Por exemplo, os banqueiros.

Apenas três bancos – Bradesco, Itaú e Santander, no 1º. Semestre de 2015, tiveram lucros líquidos de R$ 23,725 bilhões[ 1 ].

 

LUCRO LÍQUIDO 1o. SEMESTRE DE 2015
Banco 1o. Semestre 2015 2o. Semestre 2014 Aumento R$ Aumento %
Bradesco 8,717 7,221 1,496 20,72%
Itaú 11,71 9,318 2,392 25,67%
Santander 3,308 2,684 0,624 23,25%
TOTAL 23,735 19,223 4,512 23,47%

Valores em R$ Bilhões

Em 2014, também no primeiro semestre o lucro líquido, já à época, enorme, foi de R$ 19,223 bilhões.

Portanto, a elevação dos lucros líquidos foi de R$ 4,512 bilhões, ou de 23,47%.

Veja, que se trata apenas de 6 meses, portanto, a tendência é que esses lucros dobrem até o final do ano.

O Ministro Levy como um “bom banqueiro” sabe usar o cargo, para garantir seus lucros.

 

Interessante notar, que enquanto a mídia e o Judiciário estão focando toda a opinião pública para a questão da corrupção, que é estimada em R$ 50 bilhões anuais, que claro, deve e tem de ser apurada, na questão da dívida que aumentou quase 1 Trilhão, ou seja representa, praticamente 20 vezes, em apenas dois anos, praticamente, não há nenhuma manchete, discussão ou editorial da grande imprensa a respeito.

E, o Poder Judiciário sequer tem toma alguma atitude a respeito. Há inúmeros questionamentos, inclusive judiciais, para a realização de uma Auditoria da Dívida, com está prevista constitucionalmente.

É como se o problema não existisse.

Na verdade, porque nem a mídia, nem o Judiciário, nem as demais instituições, como o Congresso Nacional tem qualquer intenção em mexer com os ganhos imensos, de uma diminuta parcela da sociedade, liderada pelos bancos.

 

Assim, o Ajuste Fiscal do Ministro Levy, promovido pelo governo da presidente Dilma, só agrava esse quadro, paralisando a economia, gerando desemprego, corte de direitos para os trabalhadores, e, diminuição de gastos sociais, por um lado, e de outro, propicia lucros sem precedentes para poucos, e, isso sim, é o principal motivo pelas dificuldades econômicas que o país está passando, assim como está colocando em risco, de conjunto, as finanças nacionais, com a elevação da dívida, e consequente pagamento dos juros, utilizando na pratica o orçamento da União, que é do povo brasileiro, para enriquecer uma pequena minoria.

É essa situação que está na raiz do enorme e rápido desgaste da presidente Dilma.

Ou ela cumpre aquilo que prometeu na campanha, inclusive de não colocar banqueiros no governo, mudando radicalmente sua política econômica, buscando favorecer a maioria do povo, o que implica de imediato na demissão do ministro Levy, para por fim a seu plano de Ajuste, ou as mobilizações populares crescerão ainda mais no próximo período, agravando ainda mais a crise política e o isolamento do governo, que cada vez mais se distancia da base social que a elegeu.

O Ajuste Fiscal não é a única política econômica possível, há outras saídas para o país.

 

É por isso que, independente da posição política que adotaram durante as eleições, as principais Centrais Sindicais, Sindicatos, movimentos populares e democráticos, em inúmeras manifestações, greves, e mobilizações, em todo o país, pedem fim dessa política de Ajuste.

 

 

[*] Nos links abaixo, podem ser vistos outros Estudos, onde há inúmeras informações sobre os dados aqui colocados, fonte dos mesmo, metodologia dos cálculos e estimativas dentre outras.
– Leia mais a respeito no link: http://economiaetrabalho.com.br/blog/proposta-do-stf-arrocho-para-servidores-aumento-para-magistrados/– Também pode se ler mais respeito no link: http://economiaetrabalho.com.br/blog/verdades-e-mentiras-sobre-a-reivindicacao-dos-servidores-do-judiciario/– Fonte: Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e Prodasen- Observações:
Orçamento de 2014, atualizado até 26/08/2014 e de 2015 até 28/08/2015.
Orçamento Liquidado de 2014 atualizado até 31/12/2014.

– Fonte para dados de 2016 – PLOA 2016 – Quadros Consolidados

– Fonte: Banco Central do Brasil

– Mais informações no link: http://economiaetrabalho.com.br/blog/o-superavit-primario-e-as-consequencias-para-os-trabalhadores/

– Fonte: Banco Central do Brasil

– Fonte: Portal G1 Economia